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Decisão do STF estabelece critérios para o uso de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo, visando aumentar a transparência e proteger os agentes.
Postado em 27/12/2024 às 07:02
Por Canal ABC
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a discussão sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não está suficientemente madura.
Postado em 10/12/2024 às 10:59
Por Canal ABC
Em meio a julgamento sobre favelas, ministro do STF faz piada com mensagem atribuída a delator do PCC.
Postado em 13/11/2024 às 22:03
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Postado em 06/11/2024 às 11:26
Por Canal ABC
STF homologa acordo de R$ 170 bilhões para indenizar vítimas e recuperar danos ambientais.
Postado em 06/11/2024 às 10:28
Por Canal ABC
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que a resolução do acordo de Mariana em outro país prejudicaria o Judiciário brasileiro.
Postado em 25/10/2024 às 11:13
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu as queimadas ao enfraquecimento das instituições de proteção ambiental e à seca sem precedentes no país.
Postado em 20/09/2024 às 19:23
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs uma avaliação das penas aplicadas a crimes ambientais, especialmente queimadas.
Postado em 17/09/2024 às 19:36
Por Canal ABC
STF recomenda agilidade na tramitação de casos que envolvam infrações ambientais, incluindo medidas cautelares.
Postado em 17/09/2024 às 18:55
Por Canal ABC
Ministro Barroso convoca tribunais para adotarem medidas ambientais, como uso de energia solar e redução de consumo.
Postado em 16/09/2024 às 15:43
Por Canal ABC
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